Projetos

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

Data de entrada: 11/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/07/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/07/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/07/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Data de entrada: 07/07/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/07/2023

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/06/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/06/2023

Autoriza Abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/06/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/06/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/06/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/06/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.