Pauta das Comissões

Institui a Função de Agente de Contratação atendendo a determinação da Lei De Licitações eContratos Administrativos, onde Dispõe sobre Regras e Diretrizes paraa Atuação do Agente de Contratação, da Eq

Dispõe sobre a Contratação de Agente Comunitário de Saúde para substituir o servidor concursado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde Rural, Sr. Bruno Victorino de Souza que foi exonerado.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para substituir a servidora Concursada no cargo Sra. Jéssica Viera, que se encontra de Licença Interesse.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Professor(a) de Educação Infantil, com a finalidade de substituir a professora Andréia Holz que se encontra de Atestado Médico.

O projeto visa alterar o valor do Auxilio Alimentação, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais, O projeto concede reposição e aumento real no percentual de 6,50% aos servidores. O índice d

Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem. A referida alteração refere-se ao Vencimento Básico, passando de R$ 2.603,88 para R$ 3.022, com a finalidade de instituir o piso nacional

Dispõe sobre Contratação Temporária de de Professor(a) de Educação Infantil. O projeto de Lei visa autorizar o Município a contratar temporariamente e de excepc

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.