Pauta das Comissões

O Projeto em questão dispõe sobre o aumento do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores recepcionado pela Lei Municipal nº 3.273/2017, passando de R$ 400,00, (quatrocentos

O projeto concede reposição salarial no percentual de 6,50 % a todos os servidores, da Câmara .O índice de 4,50 % refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, anexo ao pr

O Projeto concede reposição nos subsídio dos Vereadores na ordem de 4,50% .O índice de 4,50 %, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

O Projeto visa subsidiar as despesas referentes a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio n.º 940811/2023, com recursos repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime

O Projeto concede reposição salarial nos subsídios do Prefeito – Vice Prefeito e Secretários Municipais na ordem de 4,50. O índice de 4,50% refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a

O Projeto em questão busca abrir créditos no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, relativamente aos saldos vinculados não utilizados no exercício passado

Institui a Função de Agente de Contratação atendendo a determinação da Lei De Licitações eContratos Administrativos, onde Dispõe sobre Regras e Diretrizes paraa Atuação do Agente de Contratação, da Eq

Dispõe sobre a Contratação de Agente Comunitário de Saúde para substituir o servidor concursado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde Rural, Sr. Bruno Victorino de Souza que foi exonerado.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para substituir a servidora Concursada no cargo Sra. Jéssica Viera, que se encontra de Licença Interesse.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Professor(a) de Educação Infantil, com a finalidade de substituir a professora Andréia Holz que se encontra de Atestado Médico.

O projeto visa alterar o valor do Auxilio Alimentação, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais, O projeto concede reposição e aumento real no percentual de 6,50% aos servidores. O índice d

Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem. A referida alteração refere-se ao Vencimento Básico, passando de R$ 2.603,88 para R$ 3.022, com a finalidade de instituir o piso nacional

Dispõe sobre Contratação Temporária de de Professor(a) de Educação Infantil. O projeto de Lei visa autorizar o Município a contratar temporariamente e de excepc

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.