Pauta das Comissões

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumat

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

Denomina Praça Pública no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e dá Outras Providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.408,52 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 238.856,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Púb

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o P

Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.