Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 104/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 100/2025 Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 099/2025 Amplia o Perímetro Urbano do Município de Selbach (Distrito 01 – Sede), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 098/2025 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025 Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe-deral, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 095/2025 Cria o Cargo efetivo de Atendente de Farmácia dando as providên-cias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 094/2025 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/20

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 093/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 092/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 334.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 091/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 090/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 201.300,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 089/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 91.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 087/2025: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.