Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026: Revoga a Lei Municipal nº 3.887/2025, e Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providênc

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026: Autoriza A Câmara Municipal de Vereadores De Selbach-RS A Conceder Reposição Salarial e aumento real a todos os Servidores da Câmara de Vereadores de Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2026: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Co

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS a conceder reposição nos subsídio dos Vereadores de Selbach/RS e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026: Autoriza o executivo municipal a conceder reposição salarial nos subsídios do prefeito - vice prefeito e secretários.

PROJETO DE LEI N.º 097/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2026 e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 110/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 9.798,04 no Orçamento Municipal de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 109/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 107/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo À Agroindústria – PROAGROINDÚSTRIAS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 106/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 104/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2025 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 100/2025 Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 099/2025 Amplia o Perímetro Urbano do Município de Selbach (Distrito 01 – Sede), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 098/2025 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025 Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe-deral, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).