Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.047/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.733,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.046/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.045/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.044/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.043/2014

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011, 2.834/2012 e Dispõe sobre a alteração do Artigo 5° da Lei Municipal n.° 2.407/2006, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.042/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.041 /2014

Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.040/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 a Sede e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.039/2014

Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.038/2014

Institui a SEMANA DO BEBÊ do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.037/2014

Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.036/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.035/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.034/2014

Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.033/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.032/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.997,60 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.031/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 16.042,51 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.030/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.029/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.028/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.