Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.092/2015

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2015, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.091/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.090/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.089/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.088/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.087/2014

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2015 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.086/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.085/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.084/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Lei Ordinária - 3.083/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.082/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.081/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.080/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.079/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach LIDSEL para 2.015, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.078/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.077/2014

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.076/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária - 3.075/2014

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2015.

Lei Ordinária - 3.074/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 18.839,34 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.073/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operário.