Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.611/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.610/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.609/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.608/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.607/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.606/2022

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.605/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.604/2022

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.603/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.602/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.601/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Lei Ordinária - 3.600/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.599/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 910.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.598/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.597/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Lei Ordinária - 3.596/2021

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.

Lei Ordinária - 3.595/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.594/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.593/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.592/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.