Projetos

Data de entrada: 21/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2016

Denomina a Rua Albino Klein, nesta cidade, dando as providências.

Data de entrada: 21/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.993,46, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/10/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Data de entrada: 07/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/10/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 19.417,56, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 78, 89, 100, 111, 173, 184, 195 e 206 pertencentes a quadra 042 do Loteamento Valle Verde e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.342/2015, Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Selbach-RS e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

Denomina o Prédio Público Municipal de “Casa Municipal Benedicto Haunss”, dando as providências.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 19/08/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/08/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/08/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 21.563,32, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2016

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS e Dá Outras Providencias.

Data de entrada: 21/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.970,29, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 15.737,24, e dá outras providências.

Data de entrada: 14/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/07/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Ciências e de Operário.

Data de entrada: 14/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/07/2016

Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º II alínea “a” da Lei Municipal nº 3.203/2016, Que Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2.016 e dá outras providências.

Data de entrada: 14/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/07/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.964,12, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.750,00, e dá outras providências.