Pauta das Comissões

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde,

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obste-tra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências

Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RSe dá outras providências

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências