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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências
Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RSe dá outras providências
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021
Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências
Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ve
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino
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