Pauta das Comissões

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a Conceder Subvenção Social à Associação Das Damas De Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e Dá Outras Providências.

Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019;

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Soci-al do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá ou-t

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.