Pauta das Comissões

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Pauta das Comissões - 101 - 2022 há 3 anos

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 100 - 2022 há 3 anos

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 099 - 2022 há 3 anos

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 098 - 2022 há 3 anos

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Pauta das Comissões - 097 - 2022 há 3 anos

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

Pauta das Comissões - 096 - 2022 há 3 anos

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Pauta das Comissões - 095 - 2022 há 4 anos

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 094 - 2022 há 4 anos

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 093 - 2022 há 4 anos

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde, Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Ma

Pauta das Comissões - 092 - 2022 há 4 anos

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 001 - 2022 há 4 anos

Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 091 - 2022 há 4 anos

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

Pauta das Comissões - 090 - 2022 há 4 anos

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Pauta das Comissões - 089 - 2022 há 4 anos

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 088 - 2022 há 4 anos

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 087 - 2022 há 4 anos

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 086 - 2022 há 4 anos

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 085 - 2022 há 4 anos

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

Pauta das Comissões - 084 - 2022 há 4 anos

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Pauta das Comissões - 083 - 2022 há 4 anos

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências

Exibindo 341 a 360 de 532!

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