Pauta das Comissões

Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promo

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.