Pauta das Comissões

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde, Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Ma

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.