Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2022 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, re

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outr

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde, Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Ma

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.