Pauta das Comissões

Transforma a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Bras

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2022 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, re

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outr

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.