Pauta das Comissões

Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Púb

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o P

Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Munici-pal de Habitação e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.