Pauta das Comissões

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS”, e, dá outras providências.

Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutel

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências. PROJETO DE L

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

ltera a Lista de Serviços referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1° § 3° da Lei Municipal n° 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislaçã

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.