Proposições

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Projeto de Lei com fins de coibir o consumo de bebidas alcoólicas, bem como o uso de som em praças e locais públicos, em horário a ser definido por lei específica. há 7 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível junto a Assessoria Jurídica do município, e envie para esta Casa, Projeto de Lei com fins de coibir o consumo de bebidas alcoólicas, bem como o uso de som em praças e locais públicos.
Denominar de ¨AV. ALCYR ZANATTA¨ a rua até então, sem denominação situada no Loteamento Vale Verde do Distrito de Arroio Grande, tendo como ponto de partida a Rua Vilma há 7 anos

Vereador: Michael Kuhn

Que o Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de denominar de ¨AV. ALCYR ZANATTA¨ a rua até então, sem denominação situada no Loteamento Vale Verde do Distrito de Arroio Grande, tendo como ponto de partida a Rua Vilma Berlette Hosrt, até a área rural de Carlos Alberto de Souza Bucker e outros.
Projeto de Lei que altere o recuo para edificações nos imóveis urbanos e estabelece metragens mínimas dos lotes de esquina. há 7 anos

Vereador: Arlei Willig

Municipal do Plano Diretor e envie a esta Casa, Projeto de Lei que altere o recuo para edificações nos imóveis urbanos e estabelece metragens mínimas dos lotes de esquina.
Projeto de Lei com objetivo de avaliar a possibilidade de conceder Título de Cidadão Selbachense ao Sargento Gilmar Magni. há 8 anos

Vereador: Márcio Pedro Seibel

Que o Executivo Municipal, estude com a maior brevidade possível e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com objetivo de avaliar a possibilidade de conceder Título de Cidadão Selbachense ao Sargento Gilmar Magni.
Conceder Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. há 8 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e envie para essa Casa Legislativa, Projeto de Lei com fins de conceder Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, uma vez que o exercício das funções dos Agentes de Saúde teria direito ao pagamento de adicional de insalubridade. Sendo que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, assegura aos Agentes a percepção de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base: nos termos do disposto no Art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Propunha que o troféu de Futebol de Campo seja em homenagem ao Senhor Cláudio Barth. há 8 anos

Vereador: Arlei Willig

Que o Poder Executivo Municipal junto com a Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, propunha que o troféu de Futebol de Campo seja em homenagem ao Senhor Cláudio Barth, desportista com grande atuação no Esporte Selbachense. Sugere-se que Taça receba a nomeação de “Taça Cláudio Barth”.
Seja colocado tubos de concreto e algumas cargas de terra defronte o cemitério da localidade de Linha Santa Isabel. há 8 anos

Vereador: Teresinha Prediger Braun

Requer que o Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e determine ao órgão competente seja colocado tubos de concreto e algumas cargas de terra defronte o cemitério da localidade de Linha Santa Isabel.
Denominar de “RUA VILMA BERLETTE HORST” Via Pública no Loteamento Vale Verde do Distrito de Arroio Grande. há 8 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com objetivo de denominar de “RUA VILMA BERLETTE HORST” Via Pública no Loteamento Vale Verde do Distrito de Arroio Grande, até então denominada de estrada municipal sem denominação (01), tendo como limite, terras de Gilmar Pedro Feldkircher, Neri Schatz e Toni Garmatz.
Seja construído um redutor de velocidade (quebra molas). há 8 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e determine ao órgão competente, seja construído um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Elídio Streck, mais precisamente defronte à Praça Pública do Distrito de Arroio Grande.
Projeto de Lei com objetivo de denominar Via Pública. há 8 anos

Vereador: Lisete Tonelli Baumgratz

Que o Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com objetivo de denominar Via Pública no Loteamento Vale Verde do Distrito de Arroio Grande, ou seja, a Avenida principal de Av. Horizonte. A Rua Nº 01 de Rua Eldorado. E a Rua Nº 02 de Rua Sol Nascente.
Seja construído um redutor de velocidade (quebra molas). há 8 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e determine ao órgão competente, seja construído um redutor de velocidade (quebra molas), nas imediações do Clube de Bolão, mais precisamente na Rua Jacob Muller, no distrito de Arroio Grande.
Projeto de Lei com objetivo de avaliar a possibilidade de aumento de salário dos Conselheiros Tutelares. há 8 anos

Vereador: Márcio Pedro Seibel

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de avaliar a possibilidade de aumento de salário dos Conselheiros Tutelares, sendo que no nosso Município recebem menos que um salário mínimo, ou um vale refeição.
Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, igualar o salário de motorista, motorista operador e motoristas aposentados pelo FAPPAS, com o salário de operador de máquina. há 8 anos

Vereador: Márcio Pedro Seibel

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível, e envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, igualar o salário de motorista, motorista operador e motoristas aposentados pelo FAPPAS, com o salário de operador de máquina.
Projeto de Lei , viabilizando uma proposição tornando a ASCCA (Associação Selbachense de Combate ao câncer), uma Associação de utilidade pública, sem fins lucrativos. há 8 anos

Vereador: Márcio Pedro Seibel

Que o Executivo Municipal estude com maior brevidade possível, e envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, viabilizando uma proposição tornando a ASCCA (Associação Selbachense de Combate ao câncer), uma Associação de utilidade pública, sem fins lucrativos.
A construção de um “Abrigo” para embarque e desembarque de estudantes na localidade de Linha Cristal. há 8 anos

Vereador: Teresinha Prediger Braun

Que o Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e determine a construção de um “Abrigo” para embarque e desembarque de estudantes na localidade de Linha Cristal, mais precisamente nas imediações da propriedade de Clóvis Bourscheid.
Denominar Rua ¨ALBINO KLEIN¨, Rua localizada no Loteamento Klein. há 8 anos

Vereador: Michael Kuhn

Que o Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de denominar de ¨RUA ALBINO KLEIN¨ a rua até então, sem denominação situada no Loteamento Klein, tendo como ponto de partida a Av. Jacuí entre as quadras 062 – 067 – l66 – 167 - 168 e 169, conforme mapa anexo.
Denominar o imóvel de propriedade do município de “CASA MUNICIPAL BENEDICTO HAUSS” há 9 anos

Vereador: Bonemar Bender

Que o Poder Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de denominar o imóvel de propriedade do município localizado na esquina da Rua XV de Novembro com a Rua Machado de Assis de “CASA MUNICIPAL BENEDICTO HAUSS”.
Realização de Sessão Solene para homenagear MARCOS GABRIEL DO NASCIMENTO. há 9 anos

Vereador: Matheus Vicente Huppes

Que o Poder Legislativo Municipal estude a possibilidade de realizar uma Sessão Solene, com data ainda a ser definida, com finalidade de prestar homenagem ao Cidadão MARCOS GABRIEL DO NASCIMENTO, conferindo-lhe o Título de ¨Filho Ilustre¨.
Implantação de rede de iluminação pública do Trevo do Distrito de Arroio Grande há 9 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal, estude com maior brevidade possível a Implantação de rede de iluminação pública do Trevo do Distrito de Arroio Grande, ladeando à margem direita da RS 223, no sentido à Cidade de Ibirubá, até a área industrial daquela comunidade.
Avanço, por pelo menos 100 metros, de calçamento poliédrico, a partir do cemitério do Distrito de Linha Floresta em direção à Comunidade de Linha Bela Vista há 9 anos

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal, estude com maior brevidade possível a possibilidade de avanço, por pelo menos 100 metros, de calçamento poliédrico, a partir do cemitério do Distrito de Linha Floresta em direção à Comunidade de Linha Bela Vista.

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