Proposições

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Proposição - 2026 - 2026 há 2 dias

Que o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS estude a possibilidade de revisar e atualizar os valores cobrados a título de licença, alvará, autorização, taxas e/ou multas aplicáveis ao exercício do comércio ambulante no Município

Vereador: Roberto Guareschi

Proposição - 2026 - 2026 há 2 dias

Que o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS, por meio do setor competente, realize levantamento e adote providências quanto aos veículos em situação de abandono nas vias, passeios e logradouros públicos do Muni

Vereador: Roberto Guareschi

Proposição - 2026 - 2026 há 2 dias

Que o executivo Municipal estude junto com a companhia de seguro a possibilidade de efetuar seguro residencial coletivo em nome dos proprietários de imóveis residenciais

Vereador: Euclides Eurico Pott

Proposição - 05 - 2026 há 1 mês

Que a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS, realize uma Sessão Solene, com fins de homenagear o Dr. ROSALINO GUARESCHI.

Vereador: Roberto Guareschi

Proposição - 04 - 2026 há 2 meses

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal n° 3.275/2017

Vereador: André Luis Pereira da Silva

Proposição - 03 - 2026 há 2 meses

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 3.275/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais

Vereador: André Luis Pereira da Silva

Proposição - 02 - 2026 há 2 meses

Que o campeonato de Futebol de Campo da próxima edição, seja em homenagem ao Senhor Flávio Luiz Agnes

Vereador: Euclides Eurico Pott

Proposição - 01 - 2026 há 2 meses

Denominação da Praça João VXIII

Vereador: Janete Maldaner

Proposição - 08 - 2025 há 5 meses

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um programa municipal de incentivo a produção leiteira

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Proposição - 07 - 2025 há 5 meses

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de denominar o Centro de Referência de Atendimento Social de Arroio Grande, localizado no Bairro Natalino, como “Centro de Referência de Atendimento Social Claides Beskow”.

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Proposição - 06 - 2025 há 6 meses

Construção de Creche

Vereador: Euclides Eurico Pott

Proposição - 05 - 2025 há 8 meses

Instalação de redutor de velocidade

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Proposição - 04 - 2025 há 8 meses

Que o Executivo Municipal dê continuidade à abertura da via perimetral na RS 223

Vereador: Euclides Eurico Pott

Proposição - 03 - 2025 - 2025 há 1 ano

Que o executivo municipal estude a viabilidade da reforma e melhorias da estrutura do Estádio Cícero do Amaral Viana localizado em Arroio Grande

Pessoa: Euclides Eurico Pott

Proposição - 02 - 2025 há 1 ano

que o Executivo Municipal estude a viabilidade da construção de um redutor de velocidade

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Proposição - 01 - 2025 há 1 ano

que o Execuivo Municipal estude a possibilidade de alterar o artigo 10 da Lei Municipal n 2.681/2009.

Vereador: André Luis Pereira da Silva

Proposição - 2024 - 2024 há 1 ano

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar TAXAS REFLETIVAS com fins de sinalizar a pista de rolagem do asfalto na estrada municipal

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Pessoa: Adriano Luiz Schwade

Proposição - 2024 - 2024 há 1 ano

Que o Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de denominar a rua até então sem denominação de ´´AVENIDA ISOLETA SANDRI´´ situada no Loteamento Vale Verde no Distrito de Arroio Grande

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Pessoa: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma lei municipal que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de câncer. há 1 ano

Vereador: Rudi Seger

Pessoa: Vereador Rudi Seger

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma lei municipal que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de câncer.
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma Lei para que o Módulo Esportivo, de propriedade pública, seja denominado “ILVO ALOÍSIO BARTH”, pelos relevantes serviços prestados à Comun há 1 ano

Vereador: Rudi Seger

Pessoa: Ver. RUDI SEGER Ver.ª LÚCIA TERESINHA PREDIGER Ver.ª TERESINHA P BRAUN Ver. CLAUDIOMIR B. A. DA CRUZ Ver.ª DÓRIS MARQUIELA SCHNEIDER Ver. ROBERTO GUARESCHI Ver. REGES GELLER Ver. ARLEI WILLIG

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma Lei para que o Módulo Esportivo, de propriedade pública, seja denominado “ILVO ALOÍSIO BARTH”, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Selbach.

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