Preposições - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar artigo da Lei Municipal nº 2.311/2005 a qual trata sobre a política municipal de habitação de interesse social.

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar artigo da Lei Municipal nº 2.311/2005 a qual trata sobre a política municipal de habitação de interesse social.

Construção de um Quebra Molas (Redutor de Velocidade) na estrada municipal defronte à Casa Mortuária de Linha São Pascoal.

Vereador: Teresinha Prediger Braun

Que o Executivo Municipal determine ao órgão competente que estude com maior brevidade possível a viabilidade da construção de um Quebra Molas (Redutor de Velocidade) na estrada municipal defronte à Casa Mortuária de Linha São Pascoal.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de instalar na Praça Central sistema de (Bebedouro) com água fria, gelada, bem como com água quente

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com fins de denominar de Rua EDVINO TELÖKEN a rua recentemente aberta no Loteamento Vale Verde

Vereador: Arlei Willig

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com fins de denominar de Rua EDVINO TELÖKEN a rua recentemente aberta no Loteamento Vale Verde no Distrito de Arroio Grande.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 3.275/2017, a qual trata sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais

Vereador: Rudi Seger

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 3.275/2017, a qual trata sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais, especificadamente em seu artigo 6º, inciso X no qual determina quem não fará jus ao benefício devido a atestado médico pelo período superior a 3 (três) dias no mês. Propõe que seja alterado para 15 (quinze) dias de atestado para não concessão do auxílio alimentação.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revisar a Legislação Municipal, mais especificamente o Código de Posturas, com fins de regularizar a Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revisar a Legislação Municipal, mais especificamente o Código de Posturas, com fins de regularizar a Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande, uma vez que a mesma possui aproximadamente apenas seis (6) metros de largura, mas já conta com rede de água e energia elétrica, bem como as casas construídas na referida rua, algumas já a mais de trinta anos.

Que o Executivo Municipal, elabore e envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com objetivo de criar e implementar o Programa de Práticas Integrativas PICS.

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Que o Executivo Municipal, estude com maior brevidade possível, elaborar e enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com objetivo de criar e implementar o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Essas práticas são recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados a prevenção de doenças, promoção da saúde e qualidade de vida.

Roberto Guareschi e Adriano Luiz Schwade- Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de criar um programa de auxílio da Agricultura Familiar

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de elaborar e enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com fins de criar um programa de auxílio para a Agricultura Familiar do nosso município, com critérios a serem definidos de acordo com as demandas do setor, tendo este o objetivo de valorizar a produção de alimentos básicos e incentivar a permanência do jovem no meio rural.

Que o Executivo Municipal, estude com maior brevidade possível a Implantação e colocação do passeio público no Bairro Selbach V

Vereador: Lindomar Paz Pereira

Que o Executivo Municipal, estude com maior brevidade possível a Implantação e colocação do passeio público no Bairro Selbach V, desta cidade, haja visto que neste local a maioria dos moradores são trabalhadores que não possuem condições de custear tal melhoria.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cer

Vereador: Juliano Hammes

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise) e autismo, cujo rendimento mensal seja de até 05 (cinco) salários mínimos nacionais, e que sejam proprietários de um único imóvel residencial unifamiliar.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a aquisição de dois equipamentos (LASCADOR DE LENHA), para serem locados e emprestados para famílias que precisam lascar lenha.

Vereador: Adriano Luiz Schwade

REJEITADA- Que denomine o Modulo Esportivo ao Interventor do Município, Senhor Benno Ely

Vereador: Rudi Seger

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de denominar o Modulo Esportivo ao Interventor do Município, Senhor Benno Ely, cuja dependência, depois de promulgada a Lei específica, denomina-se definitivamente de Módulo Esportivo Municipal Benno Ely. (PROPOSIÇÃO REJEITADA EM SESSÃO DE 26/07/2021.

Que seja colocado Placas de Sinalização coibindo o retorno de veículos trecho da Av. Jacuí e seus cruzamentos.

Vereador: Adriano Luiz Schwade

Que sejam tomadas providências o mais breve possível e se faça uma barreira de proteção na estrada próximo a antiga pedreira de São Pascoal

Vereador: Teresinha Prediger Braun

Que o executivo altere o valor dos tributos cobrados aos vendedores ambulantes em nosso município

Vereador: Reges Geller

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a restauração do prédio histórico público.

Vereador: Rudi Seger

Que esta casa se manifeste, e envie correspondência manifestando seu Apoio ao Projeto de Lei nº 5829/2019, de autoria do Deputado Silas Câmara, que altera o Art. 26 da Lei 9427, de 26 de Dezembro de 1

Vereador: Juliano Hammes

Que esta casa se manifeste, e envie correspondência manifestando seu repúdio a Proposta de Emenda à Constituição Estadual Nº 280/2019, de autoria do Deputado Sérgio Turra que pretende revogar o texto

Vereador: Claudiomir Batista Alvez da Cruz

Que o Executivo Municipal estude e analise a possibilidade de promulgar lei que contemple aos Agente Comunitários da Saúde o benefício do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Justificativa: - Considerando a

Vereador: Rudi Seger

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de fazer um projeto de investir em substituir a iluminação publica na área industrial de Selbach, e nas demais localidades do interior

Vereador: Juliano Hammes

Que a Administração Municipal estude a possibilidade de fazer um projeto de investir em substituir a iluminação publica na área industrial de Selbach, e nas demais localidades do interior (Arroio Grande, Santa Terezinha, Passo do Padre, Santa Isabel, Floresta, São Pascoal e Linha Bela Vista) semelhante ao realizado na cidade, substituindo as lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED.