Projetos

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 21/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 53.551,22 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 10/05/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Revoga a Lei Municipal nº 3.727/2023 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

AUTORIZA o LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 191.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.