Projetos

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Denomina Praça Pública no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e dá Outras Providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.408,52 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2023

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Data de entrada: 31/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 27/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 30/10/2023

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.