Projetos

Data de entrada: 31/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 27/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 30/10/2023

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 06/10/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2023

Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/09/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Data de entrada: 25/08/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2023

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.