Projetos

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem, inserindo Alteração na Lei Municipal n°2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2023

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 24/11/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2023

Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.