Pauta das Comissões

Institui logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 015 da Quadra 0194 e Lote nº 287 da Quadra 0079 pertencente ao Loteamento Villa Germania e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Altera e dá nova redação ao Artigo 28 e ao Inciso II do Artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente

Altera e da nova redação ao Artigo 5º e acresce os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.298/2017 – que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.