Sessão Ordinária 28/08/2023 às 19:00
Data: 28/08/2023
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 038/2023: Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula n° 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 039/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 040/2023: Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.
