Sessão Ordinária 13/03/2023 às 19:00
Data: 13/03/2023
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023: Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2023: Altera a Lista de Serviços referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1° § 3° da Lei Municipal n° 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.