Sessão Ordinária 26/12/2022 às 19:00
Data: 26/12/2022
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2022 Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 104/2022 Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2022 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 106/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 107/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 108/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 109/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 110/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 111/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 112/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 113/2022 Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 114/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.