Sessão Ordinária 16/11/2022 às 19:00
Data: 16/11/2022
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022- Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 092/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 093/2022- Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde,
Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 094/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 095/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.