Projeto nº 049/2020
Data de entrada: 25/09/2020
Data da votação: 28/09/2020
Autoria: Executivo
Situação: Tramitando
Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.