Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Projetos

Projeto nº 070/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Institui o IBS como Imposto de Competência Compartilhada e Estabelece seu Regramento no Município de Selbach – RS e Dá Outras Providências.

Projeto nº 069/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a) e dá outras providências.

Projeto nº 068/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Prorroga o Prazo de Entrega do Orçamento Anual do Próximo Exercício e, Dá Outras Providências.

Projeto nº 067/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023, 3.853/2024 e 3.959/2025, e dá outras providências.

Projeto nº 066/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de Inspeção Municipal no Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Projeto nº 065/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Odontólogo, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Projeto nº 064/2026

Data de entrada: 06/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064/2026 : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de  2027, e dá outras providências. 

Projeto nº 063/2026

Data de entrada: 23/10/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2026 : Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 123.039,13 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 062/2026

Data de entrada: 13/10/2026

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse 
Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras 
Providências. 

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