Projetos
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 13/04/2026
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS.
Aprovado no 1º turno, segue votação na proxima sessão
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026: Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2026
Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2026: Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.
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