Sessão Ordinária 2026 08/06/2026 às 19:00
Data: 08/06/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2026: Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026: Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2026: Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2026: Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Vereadores Presentes na Sessão
