Sessão Ordinária 2026 13/04/2026 às 19:00
Data: 13/04/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Vereadores Presentes na Sessão
