Sessão Ordinária 2026 23/03/2026 às 19:00
Data: 23/03/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026: Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.