Sessão Ordinária 2026 09/03/2026 às 19:00
Data: 09/03/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2026: Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2026: Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
Vereadores Presentes na Sessão
