Sessão Extraordinária 04/02/2022 às 19:00
Data: 04/02/2022
Tipo: Extraordinária
Local: Câmara de Vereadores
https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos
Projeto Executivo- 2022
Projeto de Lei 04/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/ 20221- Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Projeto de Lei 06/2022- Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 07/2022 – Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei 08/2022- Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 09/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Projeto de Lei 011/2022- Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 012/ 2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.448/2020, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
Projeto de Lei 015/2022- Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Projeto de Lei 017/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Projeto de Lei 018/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
Projetos Legislativo - 2022
Projeto de Lei 01/2022- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder reposição salarial nos subsídios do prefeito – vice prefeito e secretários municipais.
Projeto de Lei 02/2022- AUTORIZAO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 03/2022- AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.
Projeto de Lei 04/2022- Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.