Sessões Plenárias

Projeto Nº 084/2021
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Projeto Nº 083/2021
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Projeto Nº 01
Data de entrada: 22/12/2021
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/12/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Selbach.

Projeto Nº 01/2021
Data de entrada: 10/12/2021
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação de SEGUNDO TURNO: 22/12/2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.