Sessões Plenárias

Sessão Ordinária 13/12/2021 às 19:00

Data: 13/12/2021

Tipo: Ordinária

Local: Câmara de Vereadores

Pauta da Sessão

Projeto N° 082/2021

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.


 
 

Projeto Nº 081/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 080/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.


 
 

Projeto Nº 079/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 078/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 077/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 076/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.


 
 

Projeto Nº 075/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20


 
 

Projeto Nº 074/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

 

Projeto Nº 073/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

 

Projeto Nº 072/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

 

Projeto Nº 071/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

 
 

Projeto Nº 070/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

 

Projeto Nº 069/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências

Projeto Nº 01/2021
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.

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