Sessão Ordinária 22/05/2023 às 19:00
Data: 22/05/2023
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 :Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 : Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.