Sessão Ordinária 13/06/2022 às 19:00
Data: 13/06/2022
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
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Projeto de Lei 057/2022- Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.
Projeto de Lei 058 / 2022 - Altera a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 059/ 2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.
Projeto de Lei 060/2022- Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal.
Projeto de Lei 061/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências
Projeto de Lei 062/2022- Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei 063/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.
Projeto de Lei 064/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências