Sessão Ordinária 23/05/2022 às 19:00
Data: 23/05/2022
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
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Projeto de lei 049 /2022- Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.
Projeto de lei 050/2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.
Projeto de lei 051 / 2022- Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.
Projeto de lei 052 /2022- Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Projeto de lei 053/ 2022- Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Projeto de lei 054 /2022- Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.
Projeto de lei 055/2022 – Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Projeto de lei 056 /2022 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.